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Feira Hippie BH - Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena - Belo Horizonte - MG - Brasil |
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Informações úteis ao expositor Carlos Soares - 28/04/2012 A partir desta data passaremos a publicar no blog do feirahippie.com todas as informações publicadas pelos órgãos oficiais do Município, Estado e Justiça e que digam respeito à Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Av. Afonso Pena, a Feira Hippie de Belo Horizonte. O acompanhamento dos processos em curso na Justiça sobre a licitação de 2011, financiados pelos expositores e ajuizados pela Asseap, será feito através das informações disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Quem desejar informações mais pormenorizadas consultá-las pessoalmente na sede do Tribunal, e desejando, informar neste espaço. Participe, informe-se, compartilhe a suas informações. A Feira Hippie é sua, a Feira Hippie é nossa! Consulte regularmente o nosso canal de comunicação: blog.feirahippie.com.
Comissão Paritária 29/03/2012 - Um breve relato Carlos Soares - 07/04/2012 Em caráter extraordinário a Comissão Paritária da Feira Hippie reuniu-se no dia 29/03/2012. Contando com a presença de todos os membros efetivos que representam os expositores, a reunião tratou de diversos assuntos, entre os quais: licenças por motivo de saúde, autos de infração, inclusão de produtos, banheiros, expositores irregulares, conservação das barracas e, informalmente, a implantação do novo leiaute. Sobre a questão dos banheiros, a Gerência de Feiras se disse disposta a ouvir propostas, inclusive que contemplem algum tipo de patrocínio. Vários aspectos sobre banheiros químicos foram discutidos e nenhuma melhoria apontada, a não ser o aumento no números destes dispositivos. O assunto "expositores irregulares" causou polêmica, como esperado. Um proposta de "disque denúncia" foi analisada e parcialmente rejeitada. Foi explicado aos membros que a fiscalização na Feira Hippie não é exercida ou coordenada pela Gerência de Feiras, cabendo a outras instância da PBH a sua prática e coordenação. O assunto voltará à pauta em outras reuniões. O péssimo estado de conservação das barracas será tratado, a princípio, de maneira educativa. Uma cartilha sobre este assunto será preparada e distribuída aos expositores. A questão do novo leiaute foi tratada de maneira informal pelos comissários, tendo a gerente de feira, Andréa Lúcia, garantido que a PBH recorrerá até a última instância para que o novo leiaute seja implantado por sorteio, conforme determinam as leis; tanto a atual, quanto a anterior. Todas as outras questões foram encaminhadas e votadas.
Dia do Artesão - Dia da Feira Hippie de Belo Horizonte Carlos Soares - 19/03/2012 Hoje, 19 de março, é comemorado o Dia do Artesão. Em Belo Horizonte comemora-se também o Dia da Feira Hippie. O feirahippie.com aproveita a data para saudar os artesãos de todos os recantos do país e em especial os colegas expositores da nossa Feira Hippie. Muitos podem pensar que nada temos a comemorar, mas não é verdade. Perseguidos pelo desatino e irresponsabilidade do atual mandatário da PBH e abandonados pela atual administração fomos abraçados pelos cidadãos da cidade que nos acolhe e também pelos clientes que soubemos cativar mundo afora. Nós resistimos e resistiremos a qualquer desmando. A boa nova é o movimento que está nascendo no seio da Feira e já recebe o apoio de muitos expositores realmente comprometidos com a Feira Hippie e não apenas com seus interesses pessoais. O movimento, originado na ação pessoal do colega Luiz Campos encontrou a colaboração da colega Sani do Carmo e já se espalha pela Feira. Com base no respeito e na solidariedade entre os colegas, o movimento objetiva organizar e melhorar o aspecto do nosso local de trabalho. Barracas consertadas e renovadas, cada qual no seu quadrado e mais espaço para a circulação dos visitantes: tudo isto será possível com a participação e colaboração dos colegas mais responsáveis e inteligentes. O feirahippie.com apoia o movimento. É isto. Parabéns Feira Hippie de Belo Horizonte! Parabéns colega Artesão!
Solidariedade por uma Feira melhor Luiz Campos - 09/03/2012 Implantação do novo leiaute
Caros colegas expositores. O agrupamento das barracas de quatro em quatro previsto no novo leiaute a ser implantado, se mostra como o mais rápido e econômico processo, porém já estamos esperando há 7 anos sua implementação. A solidariedade entre vizinhos será nossa maior colaboração para a melhoria de todos. Basta somente permanecermos dentro “dos nossos quadrados" abrindo uma saída lateral, o que custa em média R$ 30,00 e que muitos já possuem. Outra coisa é sobre nossa organização. Passamos todas as semanas produzindo nossos artesanatos, desenhando, cortando, pintando, montando e no domingo comercializamos nossos produtos. Precisamos de uma Feira cada dia uma melhor. Apresentação é fundamental para nossa atividade! Coisas que nós mesmos podemos fazer, como este agrupamento de barracas, a limpeza e conserto de nossas lonas, a colocação de plásticos nas laterais e não mais sobre as barracas e a colocação de marquises são atitudes simples e práticas e resultarão em grande melhoria no visual da nossa Feira. Recebemos visitantes importantes em nosso espaço, pessoas que vêm de várias cidades e países mundo afora. E eles querem levar uma lembrança concreta e representativa da nossa cultura, que é o artesanato. Somos o povo mineiro, o que nos orgulha muito e devemos, como artesãos que somos, fazer o melhor por nós e por nossa terra. Agradeço e deixo um abraço a todos!
Luiz Campos - Ar do Brasil
Uma oportunidade para reciclar e adquirir conhecimentos, aproveite! Carlos Soares - 17/01/2012 Quando o Centro Municipal de Referência do Artesanato - CMRA foi inaugurado, em 07/12, eu preferi não divulgar. Acredito tão pouco nas boas intenções da atual administração que julguei ser perda de tempo, além do que, não fui, como a quase totalidade dos colegas da Feira Hippie também não o foi, comunicado da inauguração, quanto mais convidado para a tal. Soube com antecedência sobre a dita inauguração pelo acompanhamento sistemático e criterioso que a equipe do feirahippie.com, leia-se, Carla Braga, faz do site da PBH e adjacências. O que passou importa, agora, nada ou muito pouco! O Centro Municipal de Referência do Artesanato é nosso, foi instituído e será mantido com os recursos provenientes dos impostos e taxas que nós, cidadãos de Belo Horizonte, recolhemos aos cofres públicos, portanto, convoco os colegas, em especial aqueles que estão tendo dificuldade para aprimorar técnicas, atualizar conhecimentos e expandir o horizonte comercial de seu trabalho, para que se inscrevam e frequentem os cursos que estão sendo disponibilizados. Pretendo participar de algum destes cursos, aprender o que ainda não sei e avaliar, concretamente e sem preconceitos, esta oportunidade oferecida pelo CMRA. Veja, aqui, as informações detalhadas.
2011: um ano de lutas e de conquistas! Carlos Soares - 31/12/2011 Da angústia, da luta e das vitórias2011 começou, para nós expositores da Feira de Arte, Artesanato e Variedades da Avenida Afonso Pena, a Feira Hippie, com uma ameaça: a aliança entre canalhas, incluindo o prefeito Lacerda e a dona de conhecidas ONGs especializadas em "arrecadar" dinheiro público, lançavam um decreto ilegal e um edital recheado de fraudes e armações com a finalidade de apoderarem-se da Feira que construímos com nosso trabalho e dedicação. Começava uma luta da qual participaram todos. Cada expositor e cada associação cumpriu um papel, de acordo com sua possibilidade e sua crença. Destaque para a ASSEAP, que com o apoio dos colegas mais esclarecidos e comprometidos com a nossa Feira, levou a luta para as ruas, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerias e para os tribunais. O feirahippie.com caminhou junto, cobrindo, divulgando, incentivando e participando ativamente da mobilização. Importante foi também a participação da Casa do Artesão e da Femeart ao acionarem a Câmara Municipal de Belo Horizonte pela realização de uma Audiência Pública que resultou na formação da Comissão que estudou e reconheceu as "falhas" do famigerado edital. 2011 está por horas e termina repleto de vitórias: o Edital foi cancelado pelo TJMG; o decreto que deu origem ao desonesto edital foi severamente desqualificado pela sentença que cancelou o referido edital; o projeto de lei estadual que declara a Feira Hippie de BH como Patrimônio Cultural do Estado de Minas Gerais já venceu as duas principais etapas e deve de ser votado e aprovado no primeiro trimestre de 2o12; na esfera Municipal, foi aprovado pelo Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural a abertura do processo de reconhecimento da Feira Hippie como Patrimônio Imaterial do povo de Belo Horizonte e, mais importante, nosso valor foi reconhecido e nossa luta assumida pelos cidadãos belo-horizontinos. Não estamos sós. Fiz este pequeno resumo do que foi o ano de 2011 para lembrar aos colegas da importância da nossa união e da nossa mobilização. 2012 nos aguarda com velhos e novos desafios e certamente, também, com muitas vitórias. D FELIZ e PRÓSPERO 2012 para todos!
Nossa vitória repercute… e incomoda! Carlos Soares - 04/11/2011 Mais de 10 mil de artesãos vivem angústia pelo cancelamento de licitação, com esta manchete o EM Digital dava início a uma reportagem sobre a vitória da Feira Hippie no TJMG que anulou o edital Lacerda. Começou mal, afinal, quem se inscreveu na licitação jamais teve a certeza de seria contemplado com uma vaga e, no máximo, vive a expectativa de ser um dos classificados. Angústia viveu quem perdeu, da noite para o dia, o seu emprego e sua única fonte de renda, ou seja, nos expositores que criamos a mais famosa feira de artesanato da América Latina. Angustia vive quem vê o fruto indiscutível do seu trabalho de 40 anos virar alvo da cobiça de ONGs e administradores desonestos. Dizer que “confortável estão aqueles já instalados no local” é desconhecer a realidade. Não me sinto confortável sabendo que gente desonesta deseja cassar-me o trabalho. Não me sinto confortável sabendo que gente desonesta não vacilará em arruinar a Feira Hippie se puder lucrar durante algum tempo, seja financeiramente, seja politicamente. A Feira da Avenida Afonso Pena, a nossa Feira Hippie, vem sendo vilipendiada por sucessivas administrações de forma vergonhosa e prejudicial à cidade de Belo Horizonte. Enquanto feiras menos tradicionais, como as de Goiânia e de Ipanema, são apoiadas e divulgadas pelos administradores estaduais e municipais respectivamente, nos sofremos com o descaso e a perseguição oficial, que somente pode ser explicada pela intenção de apropriação do evento que criamos, com propósitos inconfessáveis. Falar em licitação dos antigos expositores é cometer um atentado aos mais elementares princípios da Justiça Social, como lembrou, de forma brilhante, a Desembargadora Vanessa Verdolim. Dizer que as nossas licenças estão vencidas é incorreto, nossas licenças foram renovadas por ato do secretário da Regional Centro-Sul até o deslinde do processo judicial em curso. Alegar que a lei federal 8666/93 exige licitação para quem NÃO presta Serviço Público é desconhecer os pareceres dos mestres do Direitos Administrativo e a jurisprudência do próprio STF. Aliás, porque será que esta questão somente é colocada aqui em Belo Horizonte? Alguém ouviu falar em licitação para as feira de Caruarú, Ipanema, Goiânia, da Praça Saens Pena ou outra qualquer? Considerações postas, vamos à matéria do EM Digital:
Afonso Pena – Mais de 10 mil de artesãos vivem angústia pelo cancelamento de licitação Ministério Público discorda dos critérios adotados pela prefeitura para selecionar novos donos para as barracas Enquanto a queda de braço entre a Prefeitura de Belo Horizonte e expositores da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena se arrasta na Justiça, o maior espaço de expressão para o artesão mineiro permanece irregular aos olhos do Ministério Público de Minas Gerais. Isso porque, mesmo depois de o órgão ter recomendado ao Executivo que a exploração dos boxes na feira hippie fosse feita mediante licitação, ainda não há previsão para que a concorrência pública – parada desde terça-feira – seja concluída. O impasse aumenta ainda mais a expectativa das 10,7 mil pessoas que se inscreveram no processo licitatório no início do ano na tentativa de garantir uma vaga na feira. Em posição mais confortável estão aqueles já instalados no local, mas para os que ainda estão fora do centro de compras a conquista de um box tornou-se um sonho distante. A batalha travada em torno do edital teve início em janeiro quando os expositores discordaram dos critérios socioeconômicos de seleção estabelecidos na concorrência pública. Entre as regras, teriam maior pontuação, por exemplo, pessoas analfabetas e desempregadas em detrimento de candidatos com curso superior ou que estejam trabalhando. Aqueles que têm imóvel ou veículo próprio também sairiam prejudicados na seleção mediante os que não possuem esses bens. Depois de muitos recursos contra o edital, os atuais artesãos da feira foram beneficiados por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que determinou o cancelamento da licitação. Em sua decisão, o desembargador Eduardo Andrade, relator do processo, entendeu que o município de Belo Horizonte não poderia ter se valido, em dezembro passado, de um decreto para alterar disposições da Lei 8.613/2003, que previa condições para participação na feira. Também considerou que a prefeitura não poderia, em nome de “critérios socioeconômicos”, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros, porque todos devem ter o mesmo tratamento. Relutantes pela queda do edital, os expositores afirmam já ter conseguido apoio da população, do Poder Legislativo municipal e estadual, além da Justiça. Por outro lado, a prefeitura insiste na manutenção dos moldes da atual licitação e já se manifestou contrária à decisão do TJ de cancelar o edital. “Vamos recorrer”, garante o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, ainda sem bater o martelo se o recurso será impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juridicamente, a prefeitura terá o prazo de 30 dias para interpor o recurso depois que o acórdão do TJ for publicado, o que deve ocorrer nos próximos dias. LICENÇAS Sem entrar no mérito de que lado está a razão, o promotor Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio, afirma que não se pode admitir que a situação permaneça a mesma na feira. “As licenças para exploração da área e da venda de produtos estão vencidas. Por força da lei, devem ser renovadas”, garante. Ao defender o cumprimento da Lei 8.666/93 (de licitações e contratos públicos), ele diz que a prefeitura tem o direito de recorrer, mas sobretudo, o dever de licitar. “O processo licitatório deve ser democrático. Quem se sentir prejudicado tem que reclamar. E de certa forma, recorrer seria ainda mais rápido do que cancelar o edital e abrir nova licitação, que poderia gerar novos recursos e vícios no processo”. No entanto, o promotor esclarece que “o processo licitatório tem que ser abrangente e acessível a todos os interessados”. Sobre os critério de seleção criticados pelos expositores, Nepomuceno diz que se há pontos que têm que ser corrigidos, eles devem ser questionados por quem se sentir prejudicado. Artesãos que estão hoje com suas licenças cobram bom senso da prefeitura. “Ficar fora da feira e começar do zero é uma situação complicada”, defende o presidente da Federação Mineira de Artesãos, Apolo Costa.
ENQUANTO ISSO… Tramita na Assembleia Legislativa de Minas projeto de lei que pode transformar a Feira Hippie em patrimônio cultural do estado. Em setembro, o Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, a abertura do processo de reconhecimento da Feira de Artes e Artesanato da Avenida Afonso Pena como Patrimônio Imaterial do Município. Atração cultural e turística de Belo Horizonte, a feira existe desde 1969 e atualmente recebe 80 mil visitantes aos domingos nos seus 17 setores de produtos.
Carlos Soares - 03/11/2011 10/01/2011 – Enviado por Carlos Soares Hoje foi um dia especial! O comparecimento e a adesão dos feirantes foi maciça. Contra um adversário mal intencionado, covarde e leviano, o apoio de todos os que compareceram à reunião convocada pela ASSEAP é um sinal de que haverá luta. Não cassarão nossos direitos na “mão grande”. A ASSEAP, na pessoa colega Alan Vinícius, sempre comedido nas palavras e tranquilo nos gestos, conquistou, enfim, o apoio merecido a mais de 3 anos. Lá também compareceram uns poucos vira-casacas, dois ou três colegas cooptados, títeres dos interesses obscuros daqueles que planejam nos roubar o trabalho, a dignidade e os sonhos e só conseguirão nos fortalecer. A luta só está começando, os adversários, poderosos e covardes, não desistirão de seus intentos, já o demonstraram. A eles pouco importam as pessoas, a cidade, a Justiça. Locupletar, achacar e enganar são os únicos verbos que sabem conjugar em privado, em seus conchavos. Para esta gente, a caixinha para a próxima eleição é a razão de suas vidas; enganar o povo, a única vocação. Parabéns feirante, dias melhores virão e com certeza esta gente será derrotada. Eles são os poderosos da vez, podem muito mas não podem tudo. Em 2012 tem eleição e teremos a oportunidade de afastar de vez este grupo político que a tantos anos engana a população de Belo Horizonte e nos persegue sem tréguas. Informe-se, opine, colabore, LUTE!
Com a postagem acima, em 09/01/2011, nascia o feirahippie.com. Até aquela data eu publicava algumas notas no feirabh.com, que segue existindo e redireciona os acessos para o sítio atual. Foi em 07/01/2011 que eu consegui comprar e registrar o domínio feirahippie.com. O tempo passou. A Feira se uniu e lutou. Sofremos juntos, enfrentamos a angústia e a incerteza com muita dignidade e coragem e posso afirmar: hoje, SOMOS MAIS FORTES! A vitória obtida no TJMG no último dia 01/11 veio somar-se as já obtidas no Conselho Municipal de Cultura, na Assembleia Legislativa e, a MAIS IMPORTANTE DE TODAS, junto à sociedade belo-horizontina. Impossível recordar o apóio e o carinho da população de Belo Horizonte, dos nossos amigos e clientes, sem me emocionar. A Feira Hippie é amada e respeitada por nossa gente! Apesar de todos o problemas que temos hoje, frutos do descaso e da irresponsabilidade dos últimos e em especial dos atuais administradores municipais, NOSSO TRABALHO É RECONHECIDO, APRECIADO E MOTIVO DE ORGULHO de todos os mineiros. Sobre a decisão dos desembargadores do TJMG, gostaria de destacar dois aspectos:
Bem, o tempo não parou, a PBH já declarou que vai recorrer. O Dr. Helson Resende também entende que deve recorrer e terá oportunidade de demonstrar seus motivos. Quem quiser participar da discussão é só usar o espaço para comentários. Vencemos mais esta batalha mas ainda temos muitas pela frente. A mais importante delas é derrotar nas urnas, em 2012, esta administração mal intencionada, omissa e despreparada. Devemos ter em conta que a PBH não pertence ao Sr. Lacerda e à sua turma. A PBH e suas instância nos pertencem, somos cidadãos e contribuinte: merecemos apóio e exigimos respeito! Enquanto verbas públicas são desviadas patrocinar “micaretas” em outros municípios e shows COMERCIAIS de grupos e pessoas ligadas ao prefeito picareta, com a singela e esfarrapada desculpa de “atrair turistas”, a Feira Hippie, conhecida e reconhecida mundialmente, segue sem patrocínio, sem equipamentos decentes e sem divulgação, uma omissão e desrespeito para com a cidade que ultrapassou as raias da insensatez e já beira a inépcia criminosa
Carlos Soares - 02/11/2011
Justiça derruba edital da Feira da Afonso Pena por considerá-lo discriminatório Desembargadores entenderam que a Prefeitura de BH feriu os princípios da igualdade ao estabelecer critérios sócio-econômicos para ocupação das barracas da feira O edital de licitação para as 2.292 barracas da Feira de Artesanto da Avenida Afonso Pena, a tradicional Feira Hippie, foi derrubado pela Justiça. O processo de licitação, que já havia sido suspenso, mas que foi reativado por meio de liminar, foi anulado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. No entendimento dos desembargadores, a prefeitura feriu os princípios da igualdade ao impôr condições sócio-econômicas para que os artesãos pudessem disputar uma vaga na feira. De acordo com o TJ, o desembargador Eduardo Andrade, relator do processo, destacou em sua decisão que a Prefeitura de BH não poderia ter alterado as disposições da Lei 8.613/2003, que previa condições para participação na Feira, por meio de um decreto. Além disso, ele considerou que se basear em critério sócio-econômico se configura como um ato discriminatório. O magistrado, segundo o TJ, disse que não há cabimento favorecer um candidato analfabeto, que mora de aluguel e não possui veículo próprio em detrimento daquele que sabe ler e escrever e tem imóvel e carro próprios. O desembargador considerou que o Município feriu princípios de Direito, como o da legalidade, impessoalidade e razoabilidade. O voto do desembargador Eduardo Andrade foi acompanhado pelos desembargadores Geraldo Augusto e Vanessa Verdolim Hudson Andrade. O procurador-geral do Município, Marco Antônio Resende, garantiu que a prefeitura irá recorrer da decisão. Batalha judicial O resumo do edital de licitação para a ocupação dos espaços da Feira Hippie foi divulgado no dia 31 de dezembro de 2010, no Diário Oficial da União. De imediato ele provou medo e insatisfação entre os feirantes. O edital completo foi divulgado na primeira semana de janeiro de 2011 e no dia 14 do mesmo mês teve início uma briga judicial. De um lado, a Associação dos expositores da Feira da Avenida Afonso Pena (Asseap), do outro a Prefeitura de BH. Na primeira ação, a Asseap entrou com um mandado de segurança para barrar a concorrência. O Município foi intimado a prestar esclarecimentos à Justiça sobre o processo de licitação. A partir daí foi uma série de recursos judiciais e liminares. Em março a Justiça suspendeu o edital, mas em abril uma liminar derrubou a decisão. Deputados e vereadores se envolveram no caso, à favor dos feirantes. Ainda tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais um projeto de lei que pode transformar a Feira Hippie em patrimônio cultural de Minas Gerais. Na condição de patrimônio cultural, os deputados e os feirantes esperam ganhar força para garantir que a prefeitura não insista no processo de licitação das barracas. No dia 21 de setembro o Conselho Deliberativo do Patrimônio Histórico de Belo Horizonte aprovou, por unanimidade, a abertura do processo de reconhecimento da Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena como Patrimônio Imaterial do Município.
Feira Hippie – Patrimônio Cultural do Estado Carlos Soares - 27/10/2011 Mais um passo importante: com a aprovação na Comissão de Cultura o projeto vai agora para a Comissão de Justiça e daí ao plenário. O certo é que em breve a Feira Hippie de Belo Horizonte terá, de direito, o título que que já possui de fato: PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS! Motivo de orgulho e objeto do carinho de toda a gente mineira. Parabéns expositor!
Feira Hippie pode ser declarada patrimônio cultural de Minas A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou parecer favorável, em 1º turno, a projeto de lei que declara a Feira de Arte e Artesanato da Avenida Afonso Pena, da capital, patrimônio cultural do Estado. De autoria do deputado Dinis Pinheiro (PSDB), o Projeto de Lei nº. 1057/11foi relatado pelo deputado Elismar Prado (PT), que opinou pela aprovação da proposição sem alterações. O relator justificou, em seu parecer, que a feira já faz parte da história de Belo Horizonte, desde que começou em 1969, quando ainda era realizada na Praça da Liberdade. Ela ficou conhecida nacionalmente como “Feira Hippie”, em razão do artesanato, principal produto comercializado no espaço, ser uma das formas de expressão das pessoas que participam deste movimento mundial. Outros dois projetos de lei que tratam do mesmo assunto foram anexados à proposição. São eles, o PL 1456/11, do deputado Rogério Correia (PT), e o PLi nº. 2427/11, do deputado Fred Costa (PHS). Outros dois projetos tiveram pareceres contrários. O Projeto de Lei nº. 2006/11, do deputado Carlin Moura (PcdoB), visava instituir a data de 24 de maio como Dia Estadual do Cigano. Para rejeitar a proposição, o relator Rômulo Veneroso (PV) explicou que em 2006 foi promulgado o decreto federal que instituiu o Dia Nacional do Cigano, comemorado atualmente, na mesma data proposta pelo projeto. Ele considerou desnecessário, então, instituir o dia estadual. Já o Projeto de Lei nº. 1536/11, de autoria do deputado Paulo Lamac (PT), visava instituir o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino. A justificativa do relator, Elismar Prado, é de que o projeto é idêntico à Lei Federal nº. 12.390/2011, que declara 27 de junho como dia do quadrilheiro junino em todo o território nacional, não tendo assim justificativa plausível para aprovação do projeto. Requerimento - Na reunião também foi aprovado requerimento do deputado Elismar Prado, que solicita a realização de audiência pública da Comissão com o objetivo de debater o repasse de recursos do Governo Federal e Estadual para a área da cultura em Belo Horizonte. Segundo o parlamentar, é fundamental utilizar políticas públicas para valorizar a cultura e o desenvolvimento do País. |